terça-feira, 14 de setembro de 2010

Roda chinesa divide indústria automobilística da Europa

A União Europeia deve impor uma tarifa punitiva às importações de rodas de alumínio da China, numa disputa que mostra como a evolução chinesa para indústrias mais sofisticadas é motivo de tensão crescente com alguns de seus parceiros comerciais mais importantes.
Um comitê comercial da UE vota hoje uma medida para estender uma tarifa antidumping existente desde maio e a elevar de 20,6% para 22,3%. Pessoas a par da opinião do comitê dizem que ela deve aprovar a tarifa, que precisaria ainda ser ratificada pelos governos da UE.
Uma nova rodada de tarifas pode criar uma guerra comercial com a China no setor automotivo - uma possibilidade que prejudicaria montadoras europeias como a Daimler AG e a Volkswagen AG, para as quais o boom automotivo chinês se tornou uma fonte importante de lucros.
"As disputas comerciais com a China costumavam ser sobre sutiãs, sapatos e tábuas de passar", diz Simon Evenett, professor de economia do comércio na Universidade de St. Gallen, na Suíça. "Agora eles se sofisticaram e, cada vez mais, será sobre carros."
Mas o cenário no comércio de carros está longe de ser simples. As montadoras europeias e as fabricantes de autopeças estão profundamente divididas com relação à tarifa, com as montadoras fazendo lobby ferrenho contra ela e as fabricantes de autopeças fazendo campanha em seu favor.
Aqui em Landau, no sul da Alemanha, a altamente automatizada fábrica de rodas da Ronal AG emprega 480 pessoas para moldar e polir as rodas de alumínio para carros de luxo. A fábrica produz cerca de 2 milhões de rodas por ano.
A Ronal tem defendido com todas as forças as tarifas antidumping. Oliver Schneider, gerente de vendas da empresa, diz que "precisamos dessas tarifas se quisermos continuar expandindo nossos negócios".
Sem as tarifas, afirma a empresa, podem ser eliminados os empregos dos operários da fábrica de Landau e em outras fábricas da Europa que, juntas, produzem 10 milhões de rodas por ano. Por causa da concorrência chinesa, afirma a Ronal, ela não abre uma fábrica nova desde 2006.
Mas a Ronal e outras fabricantes de rodas estão em conflito com vários clientes importantes na Europa. As montadoras alegam que as tarifas se arriscam a motivar uma represália chinesa, que pode prejudicar as exportações de carros e peças para a China, o mercado automotivo que está crescendo mais rápido no mundo, e também aumentar o custo dos carros europeus.
"Sem a China, uma montadora não tem futuro", diz um lobista da indústria automotiva em Bruxelas que preferiu manter o anonimato. A China é a maior mercado de veículos do mundo, tendo ultrapassado o Japão e os Estados Unidos nos últimos anos, e continua a se expandir rapidamente.
A UE exportou US$ 5 bilhões em autopeças para a China em 2009, e esse mercado deve continuar crescendo bastante. As exportações de veículos também aumentaram. Só as exportações de carros alemães à China, por exemplo, mais que dobraram entre 2004 e 2009.
No caso do dumping das rodas de alumínio, a China nega que exporte a preços abaixo dos de mercado ou com prejuízo. "O preço das exportações chinesas de rodas é muito maior que o da venda interna, o que significa que as exportações chinesas de rodas não são dumping", diz Li Xiaoqing, representante da Associação de Montadoras da China.
Quando as tarifas antidumping contra as rodas da China foram criadas, em maio, o Ministério do Comércio chinês afirmou que a UE estava violando regras da Organização Mundial do Comércio. E o lado chinês afirmou também que iria retaliar. "Claro que temos nossas medidas defensivas caso a UE insista em estender as tarifas", diz Li.
Há um precedente. Ano passado, Pequim aumentou imediatamente as tarifas do frango e das autopeças americanas depois que o governo do presidente Barack Obama aumentou a tarifa de importação dos pneus chineses.
A questão pode gerar muitos problemas. Como nos EUA, os carros ainda estão no centro da indústria europeia. Só as exportações de autopeças da UE geraram US$ 100 bilhões ano passado, contando o comércio entre os membros da UE. E a UE também disputa com a Ásia para liderar o futuro do setor.
Obviamente, as rodas são um componente automotivo crucial, embora dois pares custem menos de US$ 150. Quase todas eram feitas de aço, mas desde os anos 70 as montadoras começaram a usar cada vez mais alumínio, um pouco mais caro, contudo mais leve e fácil de esculpir em formatos elegantes e aerodinâmicos.
Para mostrar que há dumping, os autores das queixas comerciais precisam provar que o produto em questão está sendo vendidos mais barato porque são fabricados a um custo abaixo do razoável, e que isso está tirando do mercado os produtores domésticos, um conceito chamado de "injúria".
O preço do alumínio corresponde a cerca de 50% do custo de uma roda automotiva, segundo pessoas do setor. Os fabricantes de rodas fora da China compram o metal de acordo com a cotação da Bolsa de Metais de Londres.
As fabricantes europeias alegam que as concorrentes chinesas se beneficiam do alumínio subsidiado. Os investigadores da Comissão Europeia concordam e concluíram que "o Estado chinês tem um papel primário no estabelecimento do preço do alumínio básico e interfere no mercado continuamente por meio de uma série de ferramentas".
A injúria geralmente é defendida com dados mostrando uma expansão rápida da participação no mercado. Mas não desta vez. As fabricantes europeias de rodas preferiram apontar o encolhimento de suas próprias margens.
Os baixos preços chineses derrubaram a margem de entre 7% e 10% para 3,2%, dizem os fabricantes europeus.
A Ronal e outras empresas europeias tentaram aumentar a automatização para concorrer melhor. Mas suas fábricas ainda não são tão avançadas quanto as chinesas termos de tecnologia industrial.
Na fábrica de Landau, o gerente de projeto Jurgen Becker assiste a um torquês gigante retirar uma roda de uma máquina de polimento: "A fábrica na China provavelmente é igual, mas com menos gente e mais robôs", diz ele. (John W. Millerm, The Wall Street Journal, de Landau, Alemanha. Colaborou Gao Sen, de Pequim)



Fonte: Valor Econômico, 14 de setembro de 2010, B4.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Empresa é condenada por "dumping social"

Arthur Rosa, de São Paulo
24/08/2010

É crescente o número de empresas condenadas por "dumping social", tema que já está na pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em recente julgamento, a juíza Beatriz Helena Miguel Jiacomini, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, obrigou a Chambertain Administradora - adquirida pela BHG - Brazil Hospitality Group - a pagar indenização de R$ 50 mil. O valor deverá ser destinado à Associação de Apoio a Criança com Câncer (AACC).

O pedido de indenização foi formulado por uma ex-empregada, que conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício e verbas trabalhistas. O dumping social não está previsto na legislação brasileira. Mas magistrados de alguns Estados, a partir de um enunciado da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) de 2007, têm imposto a empresas que reiteradamente desrespeitam normas básicas - como assinatura de carteira e pagamento de horas extras - pesadas multas, que chegam em alguns casos à casa dos milhões.

A Vale, por exemplo, foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) em R$ 300 milhões - R$ 200 milhões de dumping social e R$ 100 milhões de danos morais coletivos - por não computar as horas de deslocamento dos trabalhadores às minas de Carajás. A sentença levou a companhia a celebrar recentemente um acordo com o Ministério Público do Trabalho. E em Minas Gerais, o Posto Avançado ligado à Vara do Trabalho de Ituiutaba proferiu sentença contra o Grupo JBS-Friboi, mantida em segunda instância. Na decisão, o frigorífico, que já recorreu ao TST, é obrigado a indenizar um ex-empregado.

No caso julgado em São Paulo, a juíza atendeu o pedido da trabalhadora por considerar a Chambertain "contumaz em contratar empregados sem registrar o contrato de trabalho, submetendo-os a adesões a cooperativas, abertura de empresas, mascarando a relação empregatícia com o objetivo de fraudar e impedir a aplicação do direito social laboral". Por meio de nota, a BHG informou que o processo é anterior à aquisição da Chambertin e que já recorreu da decisão. Para o advogado da trabalhadora, Wagner Luiz Verquietini, do Bonilha Advogados, as condenações por dumping social têm um cunho pedagógico e não apenas punitivo. "A Justiça do Trabalho deve coibir o desrespeito à legislação, que acaba dando vantagem econômica ao infrator", diz.

Fonte: Valor Econômico, E1, São Paulo, Terça-feira, 24 de agosto de 2010.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Mercosul aprova eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum

Os países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul) aprovaram nesta terça-feira (3) um programa para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) no intercâmbio comercial entre os membros do bloco, em uma cúpula que foi considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a “mais importante, mais produtiva e mais coesa” de que já participou.

"No meu país tem gente falando contra o Mercosul", afirma presidente Lula

Atualmente, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação, uma questão que representava um entrave ao bloco. O acordo fechado hoje prevê um cronograma para a eliminação dessa cobrança, mediante um Código Aduaneiro comum.
A aprovação aconteceu nas reuniões de San Juan, na Argentina, onde também foram concluídos os acordos de livre comércio com Egito, a regulamentação do uso do aquífero Guarani, a criação de um instituto de Direitos Humanos e a aprovação de nove projetos de desenvolvimento regional.
Ao final da cúpula, Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, elogiaram a dinâmica e as conquistas da reunião.
“Estamos muito contente com o nível de entendimento entre os associados, que visualizam cada vez mais que o Mercosul é mais que um bloco econômico”, afirmou a presidente argentina.
Lula, que assume a partir de hoje a presidência rotativa do Mercosul, elogiou o trabalho de Cristina, que exerceu o cargo nos últimos seis meses.
Para o presidente brasileiro, a eliminação da dupla tributação “foi uma coisa extraordinária, que estávamos pretendendo há muito tempo e que muitos consideravam impossível”.
Lula lembrou que participa de cúpulas do Mercosul desde 2003. "Posso dizer, sem medo de errar, que esta foi a reunião mais importante, produtiva, tranquila e coesa porque, mesmo na divergência, nos colocamos de acordo com argumentos, sem necessidade de ninguém brigar com ninguém".

Saiba mais sobre o Mercosul

  • O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, envolvendo dimensões econômicas, políticas e sociais. Os diversos órgãos que o compõem cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume hoje o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que determinou a criação do bloco, em 1991

    Fonte: Ministério das Relações Exteriores
“A única coisa que faltou é o acordo entre Mercosul e União Europeia”, acrescentou Lula. “Agora cabe a mim convencer a União Europeia, convencer a França [que tem a presidência rotativa do bloco], que o acordo é importante”.

Acordo com Egito

Ontem, durante a Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), foi fechado o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito. Isso permitirá a eliminação gradativa de tarifas sobre produtos brasileiros exportados para o Egito, como carros, café e frango, e de mercadorias egípcias importadas, como adubo e algodão.
O Egito é o segundo país de fora da América do Sul a ter um acordo de livre comércio com o Mercosul. O primeiro foi Israel, cujo acordo foi assinado em 2007, mas só entrou em vigência em abril deste ano.
Com o acordo, dos 25 principais produtos exportados pelo Brasil para o Egito no ano passado, 22 terão tarifa zero no final do período de transição, que pode ser já ou em até dez anos, conforme os produtos.

Aquífero Guarani

Também foi concluído um acordo sobre o aquífero Guarani, um sistema que se estende pelos territórios dos quatro membros plenos do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O acordo estabelece que cada um dos quatro países "exercem em seus respectivos territórios o direito soberano de promover a gestão, o monitoramento e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos do Sistema Aquífero Guarani, e utilizarão esses recursos com base em critérios de uso racional e sustentável e respeitando a obrigação de não causar prejuízo sensível às demais partes nem ao meio ambiente".
O documento também prevê que qualquer projeto com potencial de afetar o aquífero deverá ser apresentado aos vizinhos, e não poderá ser levado adiante se for comprovado caráter danoso.

Projetos de desenvolvimento

O Conselho do Mercado Comum aprovou nove projetos de desenvolvimento regional, sobretudo do Paraguai e do Uruguai, que compõem um investimento de US$ 795 milhões, dos quais US$ 650 milhões financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).
Os projetos envolvem linhas de transmissão elétrica, rodovias, apoio a pequenas e médias empresas, reforma de escolas públicas e saneamento básico. De acordo com o novo regulamento para esse tipo de iniciativa, os recursos aplicados serão integralmente destinados a empresas e fornecedores do bloco.

Instituto de Direitos Humanos

Também foi estabelecido o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul, com o objetivo de elaborar políticas comuns e promover eventos relacionados ao tema.
O organismo funcionará no prédio da antiga Escola de Mecânica da Marinha (Esma), em Buenos Aires, a maior prisão clandestina da ditadura argentina.


*Com agências internacionais e agência Brasil

Saiba mais em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2010/08/03/mercosul-aprova-eliminacao-da-dupla-cobranca-da-tarifa-externa-comum.jhtm

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Comércio mundial crescerá 10% este ano, prevê diretor da OMC

SÃO PAULO - O comércio mundial deve crescer 10% este ano, após retração de 12% no ano passado, projeta o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy. A previsão faz parte do relatório anual da instituição, apresentado nesta sexta-feira por Lamy durante visita a Xangai, informou a agência oficial de notícias chinesa Xinhua.

A expectativa para o indicador foi revista para cima, já que em março a OMC projetava um incremento de 9,5% do comércio entre as nações.

Durante a Expo Mundial de Xangai, o diretor-geral da OMC declarou que o forte crescimento chinês e sua demanda por importações são um fator importante na estabilização da economia global. Isso porque muitos países aumentaram suas exportações para a China durante a desaceleração da economia mundial, o que tornou o mercado chinês "crucial" para eles.

No primeiro trimestre do ano, o comércio internacional acumula crescimento de 25% ante os três primeiros meses de 2009. No relatório divulgado em junho, a OMC destacou o papel da demanda na Ásia no incremento das exportações globais, que avançaram 27% no período. Na China, o comércio saltou 65% no trimestre.

(Ana Luísa Westphalen
Valor, com agências internacionais)




Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/internacional/13/6395463/comercio-mundial-crescera-10%-este-ano,-preve-diretor-da-omc#ixzz0vU8kNn9y